quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

DOUTORA DO SERTÃO PODERÁ TER ASSENTO COMO MINISTRA NO STF

Ipubiense pode trabalhar ao lado do ministro Joaquim Barbosa

Após 50 anos sem um representante do estado de Pernambuco no Supremo Tribunal Federal (STF), o último foi o recifense Frederico de Barros Barreto, o nome da pernambucana do município de Ipubi, Mary Elbe Queiroz, está entre as indicações para a vaga do ex-ministro sergipano Carlos Ayres Britto, que se aposentou em 17 de novembro, como informa o Diário de Pernambuco. Dona de um currículo invejável, a pós-doutora em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa, cujo título apenas quatro brasileiras possuem no país, Mary Elbe já coleciona uma lista de entidades que apoiam seu nome como ministra. 
 
Entre os seus mais de 30 apoiadores estão o Conselho Federal de Contabilidade, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), do Amazonas (Fieam) e do Rio Grande do Sul (Fiergs) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE). Desde o final de 2011, quando foi anunciado que o ministro Cezar Peluso iria se aposentar, o nome de Mary Elbe passou a ser cogitado para assumir a vaga. “Dra. Mary Elbe é uma tributarista capacitada e tem todos os predicados para assumir o cargo”, opinou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo. 
Carreira

A advogada tributarista trabalhou por 25 anos na Receita Federal do Brasil, onde foi auditora fiscal e membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita. Ganhou mais visibilidade quando coordenou a proposta da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Atualmente, ocupa a presidência do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT) e do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e a vice-presidência do Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil (IPPT).
A favor dela pesa o fato de ser tributarista – o último especialista na área foi o ex-ministro Eros Grau. No ano passado, a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, recebeu uma carta de indicação do nome de Mary Elbe escrita pelo presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand. 
Um trecho da carta dizia que a tributarista pertenceu aos quadros de auditores fiscais da Receita Federal e “tem o conhecimento multidisciplinar e a experiência necessária para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal”. Acredita-se que até o final de fevereiro a presidente Dilma Rousseff deve anunciar quem será o novo ministro do STF.
Bruno Morais
Postado Araripe Informado 

Combate à corrupção é uma das metas do Poder Judiciário para 2013

O combate à improbidade administrativa e à corrupção é uma das Metas Nacionais do Poder Judiciário aprovadas para 2013. As metas, estabelecidas pelos Presidentes dos Tribunais do País no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, buscam aprimorar o atendimento da Justiça, além de garantir maior agilidade, transparência e credibilidade para o Poder Judiciário.
A Meta 18, definida no encontro, visa identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.
Os crimes contra a Administração Pública relacionados ao tema da improbidade como dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos são alguns exemplos listados no Glossário e Esclarecimentos de 2013. O manual, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz informações sobre as metas e como elas devem ser mensuradas por cada tribunal.
Até 2010 as metas eram elaboradas apenas pelo CNJ, a partir de 2011 passaram a ser estabelecidas em conjunto com os gestores de metas e presidentes de cada tribunal, considerando as necessidades de cada segmento da Justiça.
O VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, reuniu os presidentes dos 91 tribunais do Brasil, que definiram, por votação, as metas para 2013.

Extraído do TJ/BA

Publicação: Araripe Informado

Comentários ofensivos em rede sociais terão que ser retirados


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Publicado por: Ernildo Arruda

A autora da ação relata que após pedir demissão de uma empresa, foram publicadas mensagens ofensivas em seu perfil, e de conhecidos.
A 1ª Vara Cível de Sorocaba concedeu ganho de causa a um usuário do Facebook que pleiteou a retirada de conteúdo ofensivo da rede social. Na situação, a demandante relata que após pedir demissão do trabalho, o irmão de sua gerente publicou mensagens que a ofenderam.
A decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato determinou que o réu, a partir da intimação, exclua todo o conteúdo ofensivo, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, até o limite de R$ 9 mil. Também não pode publicar outras mensagens ofensivas, sob pena de multa de R$ 1 mil a cada evento.
O Facebook também tem a responsabilidade de excluir o conteúdo, com multa diária de $ 3 mil, até o limite de R$ 9 mil.
Segundo o magistrado, "as alegações trazidas aos autos pela autora estão amplamente comprovadas por meio de documentos que acompanharam a petição inicial. Neles observo que o réu, por mais de 10 vezes, em datas diferentes, divulgou mensagens ofensivas contra a autora na rede social Facebook. Estas mensagens, que em tese podem até configurar crimes contra a honra, sempre constituídas com palavras de baixo calão, foram divulgadas não só no perfil do réu, mas também em perfis mantidos por amigos e familiares da autora, incluindo sua filha menor de idade", afirmou o magistrado.
Facebook é responsável por conteúdo postado por usuários

O Facebook também é responsável por conteúdo ofensivo postado por seus usuários. Pelo menos é o que decidiu, em liminar, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, da 1ª Vara Cível de Sorocaba, em São Paulo. Ele determinou a retirada de fotos e comentários das páginas da rede social, por considerar o conteúdo lesivo à moral e à imagem de mulher que entrou com ação cível. A ordem vale tanto para o responsável pela postagem quanto para o Facebook.

 
Fonte: Jornal da Ordem e consultor Jurídico
Publicado: Araripe Informado



AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESFs NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA


 Oito unidades da Estratégia de Saúde da Família estão sendo reformadas e ampliadas

 Publicado por Ernildo Arruda

O Araripe Informado vem mostrando desde sua criação, há mais ou menos três meses atrás, o péssimo estado em que se encontram várias ESF em nosso Município.
A Prefeitura de Araripina através da Secretaria de Saúde, atendendo os reclames deste blog, requerimentos de vereadores e o clamor do povo, está ampliando e reformando oito unidades das Estratégias de Saúde da Família – ESF. As construções são nos distritos de Morais, Serrania e Nascente além das ESFs do Alto da Boa Vista, Cavaco, Cavalete, Sipaúba e Sítio Santana.
Recentemente a Prefeitura reformou e ampliou a ESF do distrito de Rancharia proporcionando melhores condições de atendimento médico e odontológico para a população do distrito e localidades vizinhas.
Das oito ESFs que atualmente estão em reforma a do distrito de Morais, por exemplo, terá consultórios para os atendimentos odontológicos, médicos e dos enfermeiros, além de almoxarifado, sala de recepção e três banheiros, sendo um totalmente adaptado para o uso de deficientes.
De acordo com o prefeito de Araripina as reformas atendem as exigências do Ministério da Saúde e são importantes para melhorar a qualidade dos atendimentos levando mais conforto e segurança para os Araripinenses que usam este serviço. “As ESFs são as unidades de atendimento médico que estão mais próximas da população, portanto é justo que sejam confortáveis e que os serviços médicos prestados sejam de qualidade”, afirmou Alexandre Arraes.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araripina
Publicado: Araripe Informado


MULHER ACUSADA DE SER MANDANTE DE HOMICÍDIO EM TRINDADE

TRINDADE-PE: Auxiliar de Enfermagem é acusada de ser a mandante da morte de segurança

          Dando continuidade às diligências no tocante ao assassinato do segurança Antônio Erisvan da Costa Silva, 23 anos, crime ocorrido no último domingo (27) na cidade de Trindade – PE, no dia de ontem, segunda-feira (28) policiais civis e militares da Operação Malhas da Lei se dirigiram até a residência da pessoa de Maria Lindalva Ribeiro da Silva, auxiliar de enfermagem, 47 anos, residente na Rua São Pedro, bairro São Pedro na cidade de Trindade - PE apontada pelo autor do crime como mandante do assassinato da morte do segurança. De acordo com a polícia, a auxiliar de enfermagem teria contratado a pessoa de Antônio Dias de Souza, vulgo Toinho, 28 anos, para matar o segurança que receberia o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo crime. Após receber a voz de prisão, Maria Lindalva, foi conduzida a DPC da cidade de Ouricuri – PE para adoção dos procedimentos legais. O motivo do crime não divulgado pela polícia. (Nilson Macedo)

Araripe Informado


PMs são condenados a até 26 anos por morte de juíza


 

Publicado por: Ernildo Arruda
A Justiça do Rio condenou, ontem, três policiais militares acusados de participar da morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Os condenados foram os cabos Jovanis Falcão e Jefferson de Araújo Miranda, e o soldado Júnior Cezar de Medeiros.
 
No caso de Jefferson, a condenação foi de 26 anos, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Jovanis teve uma pena de 25 anos e seis meses pelos mesmos crimes. Já o soldado Júnior Cezar de Medeiros foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio duplamente qualificado.
Em dezembro de 2012, o cabo Sérgio da Costa Júnior também já havia sido condenado a 21 anos de prisão. Na ocasião, o assassino confesso da juíza foi beneficiado pela delação premiada e teve a pena reduzida em um terço.
Outros sete policiais militares ainda serão julgados. Entre eles, está o tenente-coronel Cláudio Oliveira, então comandante do 7º BPM (São Gonçalo), apontado pelo Ministério Público do Rio como o mandante do crime.
O julgamento dos três policiais teve dois momentos marcantes. Ontem, durante a defesa da tese do MP-RJ, o assistente de acusação Técio Lins e Silva falou sobre a obstinação de Patrícia Acioli na busca por justiça, citando uma frase do filósofo Edmund Burke: "Para o triunfo do mal, só é preciso que homens bons não façam nada". Neste momento, o advogado chamou a filha da juíza, Ana Clara, de 15 anos, e apresentou a jovem ao júri. "Ela quer ser juíza como a mãe", acrescentou, provocando comoção.
Na terça, o ponto alto da audiência foi o depoimento do ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, arrolado como testemunha de defesa do soldado Júnior Cezar de Medeiros. O coronel causou alvoroço no Tribunal do Júri de Niterói ao criticar as investigações sobre o caso.
A juíza Patrícia Acioli, que atuava em São Gonçalo, foi executada em agosto de 2011, atingida por, pelo menos, 16 tiros. Dois homens mascarados efetuaram os disparos no momento em que ela che?gava em casa, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói.
Onze policiais, ao todo, foram acusados pela morte da juíza. O coronel da PM Cláudio Oliveira, que era comandante do 7 a BPM, seria o mandante do crime. Em dezembro do ano passado, o cabo da Polícia Militar Sérgio Costa Júnior foi condenado a 21 anos de prisão.
Na época em que foi assassinada a caminho de sua casa, Patrícia Acioli era juíza titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Patrícia Acioli atuou em diversos processos em que os réus eram policiais militares envolvidos em supostas irregularidades ligadas ao tráfico.

Extraído: OAB-Rio de Janeiro


Publicado por: Araripe Informado


Carnaval de Olinda terá 190 atrações distribuídas em onze polos

Cidade homenageia, neste ano, o multiartista Tiago Amorim. Getulio Cavalcanti e J. Michiles recebem o reconhecimento da Prefeitura. 


Artista plástico Tiago Amorim é homenageado no carnaval de Olinda (Foto: Katherine Coutinho/G1) 
Conhecido como ceramista, Tiago Amorim usa a arte em
trabalhos de inclusão social (Foto: Katherine Coutinho/G1)
Alceu Valença, Fafá de Belém, Orquestra Contemporânea de Olinda, Siba e Quinteto Violado estão entre as atrações do carnaval de Olinda, que teve parte de sua programação anunciada em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (31), na sede da Prefeitura. Serão 190 atrações espalhadas por 11 polos, além dos tradicionais blocos percorrendo as ladeiras da Cidade Alta.

Confira aqui a programação dos polos.
A cidade homenageia, nesse ano, o multiartista Tiago Amorim, mais conhecido como ceramista. Nascido em 1943, em Limoeiro, e criado em Olinda, desenvolve trabalhos de inclusão da comunidade através da arte. "É uma homenagem a toda a cidade de Olinda, somos um conujnto. É reconhecer todos os tantos artistas que existem nessa cidade que respira cultura", afirma Amorim.

Completando 50 anos de carreira, os compositores Getulio Cavalcanti e J. Michiles recebem o reconhecimento da Prefeitura pela defesa da cultura e trabalhos, assim como o Maracatu Leão Coroado. "Sou empresário de informática o ano todo, mas a música está em mim, é muito emocionante receber esse reconhecimento", afirma Cavalcanti. "Completo 70 anos nesse ano, junto com o frevo ser considerado patrimônio, é um presente e tanto. É sempre gratificante ser reconhecido assim, ainda mais em Olinda, que é o meu reduto", diz Michiles.
Mestre Afonso espera que os maracatus sejam olhados com mais atenção (Foto: Katherine Coutinho/G1) 
Mestre Afonso espera que os maracatus sejam olhados com mais atenção (Foto: Katherine Coutinho/G1)
Mestre do Maracatu Leão Coroado, Afonso Gomes de Aguiar Filho, se sentiu feliz ao ver os 150 anos do grupo sendo reconhecidos pela cidade. "Espero que lembrem de todos os maracatus. Eles são patrimônio do nosso estado, mas precisam ser olhados com mais atenção", acredita o mestre.

"É difiícil escolher a cada ano um homenageado, ainda bem que tem carnaval todo ano. Olinda é riquíssima em cultura. No ano que vem, esperamos fazer uma grande homenagem a Bajado. Mais do que homenagear, queremos colocar a obra dele na cenografia de carnaval", afirma o prefeito, Renildo Calheiros.
O palco do Fortim do Queijo, no Carmo, vai receber a abertura do carnaval na quinta-feira (7), às 18h40. O compositor J. Michiles é quem abre, prometendo trazer sucessos da carreira como 'Diabo Louro' e a nova 'Cuecão do Mensalão'. Logo em seguida, quem sobe ao palco é Alceu Valença e a Orquestra Contemporânea de Olinda fecha a primeira noite oficial do carnaval olindense.
Blocos
Também no Sábado de Zé Pereira (9), o 'Eu Acho é Pouco', saí às 17h do Pátio do Mosteiro de São Bento para o seu tradicional desfile colorindo a cidade de amarelo e vermelho. No mesmo horário, o John Travalta se concentra no Clube Vassourinhas, no Largo do Amparo. À meia-noite, para fechar o sábado, o Homem da Meia-noite sai da Estrada do Bonsucesso.
O domingo (10) tem o sambão do Patusco, a partir das 10h, na Rua do Amparo, enquanto às 17h30, o Clube Carnavalesco Elefante de Olinda sai da Rua do Guadalupe.  Na segunda (11), a criançada tem o 'Eu Acho é Pouquinho', que se concentra na Praça Laura Nigro às 8h30, e às 9h o Patusquinho, na Rua do Amparo. Também pela manhã, acontece a Apoteose dos Bonecos Gigantes, com mais de 50 bonecos. O Encontro de Maracatus de Baque Solto acontece a partir das 10h, na cidade Tabajara e, às 16h, começa a concentração da Pitombeira dos Quatro Cantos, na Praça 12 de Março. Na Terça Gorda, para quem tiver pique, às 11h acontece o desfile com cerca de 100 tradicionais Bonecos Gigantes, saindo do Largo do Guadalupe.

Fiscalização
Fora a fiscalização pré-carnaval, uma equipe vai acompanhar as festas realizadas por produtores, a fim de evitar imprevistos que prejudiquem a folia. Os monumentos históricos, como as igrejas e mosteiros, já estão protegidos para evitar depredações. Os ficais vão estar atentos para a utilização de caixas de som, para evitar a formação de focos não-oficiais, que atrapalham o desfile dos blocos. As denúncias podem ser feitas de 8h às 22h pelos telefones (81) 3429.0169 e 3439.3081. Se comprovada a infração, o proprietário será notificado e, se houver reincidência, recebe uma multa e tem o equipamento apreendido.
O Memorial Arcoverde vai funcionar como estacionamento oficial. O espaço vai funcionar de 7h às 22h e o valor é fixo, R$ 12, incluindo a passagem de ida e volta no microônibus que leva o folião até a Praça do Jacaré. Os bloqueios de trânsito também são ampliados para a folia, que vai contar com 64 agentes de trânsito, mais 250 auxiliares, para orientar os motoristas. Os bloqueios fixos ficam na Rua Frei Afonso Maria (Amaro Branco), Bartolomeu Dias (Guadalupe), José Ramalho, Guadalupe, Bica dos Quatro Cantos, Coronel João Beltrão, Maria Teresa Beltrão, Boa Hora e Dom Pedro Roeser, além das Travessas 15 de Novembro e Joaquim Nabuco. Os bloqueios móveis ficam na Avenida Olinda, na altura do Memorial Arcoverde, Avenida Eslebon de Castro, Estrada do Bonsucesso, Rua 15 de Novembo e Rua 10 de Novembro.
Os táxis do Recife ficam liberados para circular na cidade a partir das 18h da sexta (8), até as 12h da quarta (13). Os pontos oficiais de táxi ficam no Mercado Eufrásio Barbosa, Atacadão (PE-15), Extra (Praça 12 de Março) e Praça do Carmo. "Muita gente que não conhece direito o carnaval de Olinda vem de carro, mas não vai ter onde colocar o carro. Peço às pessoas que venham de táxi, é o melhor para todos", defende o prefeito, Renildo Calheiros.
Serviços
Os pontos de maior folia da Cidade Alta vão contar com reforço na iluminação nesse ano, assim como os sanitários. "Só na PE-15, estamos colocando 24 refletores em todo aquele trecho com problema de iluminação. É um ponto importante para a dispersão do carnaval", explica Calheiros.
Serão 282 cabines sanitárias e 900 profissionais responsáveis pela limpeza da cidade durante a folia. "É sempre um esforço enorme colocar esses banheiros químicos. É necessário que as pessoas utilizem os banheiros, não adianta apenas eles estarem lá", afirma o prefeito, lembrando que todos os dias a cidade será limpa.
A Prefeitura também vai acompanhar de perto os ambulantes. Para a folia, foram cadastrados, até a terça-feira (29), 508 ambulantes. Ficais da Secretaria de Controle Urbano vão acompanhar de perto esse trabalho, para que as garrafas de vidro sejam trocadas por vasilhames de plástico, inclusive dos foliões.

Extraído:  Do G1 PE

Araripe Informado